Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Previsão no parágrafo único do artigo 71 do Código Tributário Municipal vigente à época.

Apelação cível - execução fiscal - supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Para TJ, há custas na execução de sentença

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Banespa é condenado por contratação irregular

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública